Ajuda:Fontes de domínio público
De Dicionário Livre de Geociências
A legislação sobre direitos autorais varia muito de país para país.
Brasil
- No Brasil, a lei que rege os direitos autorais é a Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
Em linhas gerais, podemos afirmar que todo material, inclusive uma tradução, produzido há mais de 70 anos após a morte do autor, está disponível como sendo de Domínio Público.
No caso da tradução, se a obra original estiver em Domínio Público ela pode ser usada livremente, inclusive pode ser novamente traduzida, no todo ou em parte, por quem quiser fazê-lo.
Observar que para os textos e fotos situados na Intenete, vale o mesmo critério, portanto, em princípio, todo material disponibilizado da Web deve ser considerado como tendo direitos reservados,não podendo ser copiado ou distribuído, sob pena da lei. Isto não vale nos casos em que o autor muito claramente esteja licenciando sua obra por um licença que permita certas liberdades, como é o caso das Licenças Creative Commons e GPL. O Dicionário Livre de Geociências é um exemplo de material totalmente livre por estar regido pela licença Creative Commons ShareAlike Attributtion 3.0. esta liberdade se dá somente em relação ao Direito Patrimonial, não em relação ao Direito Moral, que está assegurado aos autores do site.
